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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2014 - 16:50
Operadora condenada a indenizar por bloqueio de linha de telefone
O autor ajuizou ação contra a operadora, sustentando que é titular de linha celular pós-paga e sempre pagou corretamente as faturas, porém a operadora arbitrariamente bloqueou sua linha
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 13:10
Revisão Criminal. Extorsão mediante sequestro e roubo duplamente qualificado.
Pretensão de absolvição. Conjunto probatório robusto a sustentar a condenação.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 13:40
Extorsão. Ameaça. Bens da vítima considerados em sua amplitude.
Destruição de motocicleta. Conduta típica. Retorno dos autos à origem.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 16:00
Indivíduo que se fez passar por policial civil para extorquir um homem casado é condenado
O acusado teria acusado a vítima de ter mantido relação sexual durante sessão cinematográfica e foi condenado pela prática do crime de extorsão qualificada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Março de 2012 - 11:55
Crime contra a incolumidade pública. Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.
Apelação criminal. Recurso da defesa. Absolvição por atipicidade da conduta.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Março de 2013 - 10:20
Atendimento de crianças em creches e pré-escolas.
Dever do estado. Direito fundamental assegurado pelo art. 208, iv, da constituição federal de 1988.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:30
Mulher casada que seduziu homem que foi à sua residência para cobrar dívida do marido e passou a extorqui-lo para manter silêncio é condenada
A acusada foi condenada à pena de quatro anos de reclusão, além do pagamento de 10 dias-multa pela prática do crime de extorsão
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 19:30
Prisão para homem que atacou ex-esposa e seu novo companheiro
O acusado foi condenado à pena de um ano, 11 meses e 10 dias de prisão, por lesões corporais graves contra um casal, mais um mês e 28 dias de detenção pelo crime de ameaça contra as vítimas
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 18:00
Ameaça contra patrimônio da vítima também pode configurar crime de extorsão
A ameaça embutida no crime de extorsão tanto pode recair sobre a vítima como também sobre os seus bens
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 17:00
Câmara do TJ nega recurso a homem que pegou 13 anos por homicídio
Além da pena por homicídio qualificado, o réu foi condenado a três meses de detenção por lesões corporais
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Março de 2012 - 12:05
Apelação. Lesão corporal. Violência doméstica.
Autoria e materialidade comprovadas. Penas e regime prisional mantidos.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2012 - 13:20
Motorista embriagado é condenado por lesão corporal seguida de morte
Crime de homicídio culposo
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:55
Habeas corpus. Posse de armas e munições de uso permitido e restrito.
Prisão em flagrante convertida em preventiva. Arguida a ausência de fundamentação.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:27
Apelação criminal. Improcedência.
Estupro qualificado, extorsão mediante restrição de liberdade da vítima e roubo circunstanciado. Irresignação defensiva.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Junho de 2012 - 10:45
Autores que foram ameaçados por prepostos de empresa de transportes de valores, em frente à agência bancária.
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 12:01
Apelação criminal. Roubo. Recurso defensivo. Intempestividade.
Agente que, com emprego de grave ameaça, consistente na simulação de arma de fogo e promessa de atirar, subtrai os bens da ofendida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Junho de 2012 - 11:15
Recurso ordinário. Demissão. Coação.
Afasta-se o pedido de demissão, por vício de consentimento, acolhendo-se a modalidade de despedida sem justa causa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 18:15
Ameaça de nagativação no SPC/SERASA gera indenização
Ação declaratória de inexistência de débito c/c reparação por danos morais e pedido de tutela antecipada